Processo 461915/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/07/2013 10:14
Autuado em 16/07/2013 10:14
Apensado ao Processo 129142/09 em 01/07/2014 11:12
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2224/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 17/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2014 Acórdão   2224/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
03/04/2014 Acórdão   2224/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ DE LIMA
Origem MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO

Juntadas
DataDescrição
08/07/2014 09:43 AR do oficio OPD - 786/14 - GP

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 1495/2014
17/04/2014 864 Acórdão nº 2224/2014
28/03/2014 850 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 03/04/2014
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1135/2013
18/07/2013 684 Termo de Distribuição de Processo nº 15954/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2014 17:47 DP  
24/06/2014 10:37 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1495/2014 -
18/06/2014 16:25 DEX Despacho Processual Diverso nº 693/2014 -
18/06/2014 16:25 DEX Informação nº 4182/2014 -
18/06/2014 16:25 DEX Informação nº 4183/2014 -
09/06/2014 11:30 DCM Informação nº 976/2014 - Informação em atendimento à Informação nº 3444/14 - DEX.
05/06/2014 14:22 DP  
26/05/2014 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 786/2014 -
12/05/2014 15:00 DEX Informação nº 3443/2014 -
12/05/2014 15:00 DEX Informação nº 3444/2014 -
03/04/2014 18:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1321/2014 -
07/02/2014 14:07 GCILB  
28/01/2014 18:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 630/2014 -
28/01/2014 18:26 SMPjTC Parecer nº 1147/2014 - não provimento Recurso de Revista. Município de São João do Triunfo. Contratação de rádio comunitária em desacordo com as regras da Lei n.º 8.666/93. Pelo não provimento do Recurso.
26/07/2013 17:31 DCM Instrução nº 187/2014 - RECURSO DE REVISTA. Contratação Direta de Rádio Comunitária. Irregularidade. Impossibilidade da conversão em ressalva da irregularidade constatada. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
17/07/2013 16:32 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1135/2013 -
16/07/2013 10:14 DP Informação nº 14322/2013 -
16/07/2013 10:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15954/2013 -

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